Com a reeleição de Romeu Zema, Minas Gerais começa a elencar prioridades para os próximos quatro anos. Avançar no saneamento será um dos desafios: o governo terá que viabilizar a injeção de recursos no setor para reduzir o déficit de cobertura desse serviço básico entre a população do Estado. Segundo a Agenda da Universalização, preparada pela entidade Abcon/Sindcon, quase 30% da população mineira não é atendida com coleta e tratamento de esgoto. Cerca de 5,5 milhões de pessoas vivem sem esse serviço básico. Outras 3,6 milhões não possuem acesso à água de qualidade.
O estudo calcula que, para tirar Minas Gerais do atraso secular em relação ao saneamento, é preciso investir R$ 91,8 bilhões nos próximos dez anos, sendo R$ 37,8 bilhões já no próximo governo (2023-2026). A agenda utiliza dados de levantamento próprio e em parceria com a KPMG, além de informações do Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Minas Gerais ainda não aprovou na Assembleia Legislativa sua lei de regionalização, que pretende instituir 22 blocos de municípios como referência para a prestação de serviço.
“É preciso usar toda capacidade da sociedade, com incentivos para que governos, parlamentos, judiciário, órgãos de controle, sociedade civil, empresas, academia e cidadãos possam colaborar para o alcance das metas. É primordial a promoção de todas as formas de parcerias entre o setor público e empresas privadas previstas em lei, comprovadamente capazes de acelerar investimentos em produção e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, destinação de resíduos, o que garante direitos fundamentais previstos na Constituição”, analisa o diretor executivo da Abcon/Sindcon, Percy Soares.
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