A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), realiza, no dia primeiro de dezembro, lançamento da edição fac-símile (reprodução) 2022 do livro “A concessão Itabira Iron – A origem da Vale e os primórdios da indústria da mineração no Brasil”. A obra, publicada em novembro de 1934 pelo mineralogista Clodomiro Augusto de Oliveira, professor e diretor da Escola de Minas de Ouro Preto, conta um relato sobre a exploração do minério de ferro nas ricas jazidas de Itabira.
O lançamento será às 10h, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), na avenida Carlos Drummond de Andrade, 666, Centro. A reedição, que será doada a instituições brasileiras como a Academia Mineira de Letras, chega a um momento de alerta para a história mineral em Itabira. A cidade de Carlos Drummond de Andrade, com mais de 120 mil habitantes, e berço da mineradora Vale, busca formas de diversificar a economia local, o suficiente para deixá-la independente da mineração.
“Diferentemente de outros países do mundo, as concessões dos recursos minerais brasileiros concedidos pela ANM são de caráter “eterno” (até a exaustão da mina). Em decorrência disso, o Brasil perde porque as concessões são renovadas somente uma única vez, deixando de abrir oportunidades e uma concorrência, legítima e necessária, para outros empreendedores minerários, às vezes, em uma opção vantajosa para o país”, explica Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMN.
A AMIG também solicita a revisão da Lei Kandir, retirando a incidência da lei sobre os recursos minerais não renováveis. A norma foi criada, em 1996, para incentivar as exportações e incrementar a produção nacional. Na sua concepção original, o legislador estabeleceu que houvesse uma compensação das perdas das receitas aos Estados e municípios exportadores. A AMN também trata da modernização do código mineral, e enviou manifesto ao presidente Lula da Silva, que abrange as diretrizes prioritárias para o setor.
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