Mantida demissão por “justa causa” a professora acusada de cometer ato racista

A demissão por “justa causa” foi mantida pelos julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), sem divergência, considerando sentença da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O fato ocorreu em março de 2019 durante uma aula do curso de medicina veterinária. A professora lecionava, quando um rapaz, pediu para dar um recado aos alunos.

Naquele momento, teve início uma discussão de cunho político entre a professora e o estudante. E, após a saída do representante estudantil, a professora teria emitido uma opinião sobre a apresentação do rapaz, que é negro. Segundo os estudantes, a professora fez uma série de deboches e insultos, dentre eles: injúria racial, ao insinuar que o aluno deveria cortar os cabelos, pois estavam com mau cheiro.

Fonte: Depositphotos

Para a desembargadora, Maria Cecília Alves Pinto, a conduta imputada à professora guarda natureza penal: discriminação/injúria racial. “Dessa forma, ela entendeu não ser possível o ajustamento de conduta para a preservação do vínculo de emprego, cujo rompimento se mostrou necessário,” disse a julgadora, que ainda indicou que a instituição agiu com responsabilidade.

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