A Prefeitura de Itabira apresentou, nesta terça-feira (20), em audiência pública as estimativas de receita e despesas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Os dados foram explanados pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), Flávio Pena Medeiros, e deu visibilidade às propostas para execução do orçamento no próximo ano, assim como para a destinação dos recursos.
Flávio Pena
Para 2023, a receita estimada é de R$ 1.035.858.727 incluindo o Instituto próprio de previdência do servidor público municipal (Itabiraprev), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). A apresentação também detalhou as despesas fixadas entre os cinco eixos estratégicos trabalhados pelo Plano de Metas da atual gestão.
A distribuição dos recursos ocorrerá da seguinte forma: 25% das receitas de impostos e transferências constitucionais para a educação 15% para a saúde; até 6% para a manutenção do Poder Legislativo; garantia de recursos para pagamento da Dívida Pública Municipal; e 2% da Receita Corrente Líquida estimada para a Reserva de Contingência, prevista na Lei Orçamentária.
O eixo que receberá maior investimento será o Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, que aglutina ações em Saúde, Educação, Assistência Social e outras. Para esse eixo estão previstos R$ 384,9 milhões. Em seguida, Sustentabilidade e Urbanismo, com R$ 320,4 milhões. Os itabiranos têm até o próximo domingo (25) para enviar perguntas, sugestões e propostas para a elaboração da LOA pelo e-mail seplag@itabira.mg.gov.br.
Deixe um comentário