Fotos: Eric Bezerra/MPMG
A Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte divulgou dia 26 de agosto, o relatório estatístico sobre os atendimentos, atos infracionais e medidas socioeducativas aplicadas em adolescentes no ano de 2021, na capital. O juiz Afrânio José Fonseca Nardy e o promotor de Justiça Lucas Rolla, apresentaram os dados em uma entrevista coletiva realizada na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH).
Afrânio Nardy
Durante 2021, foram registrados 3.649 atendimentos (entradas de um ou mais adolescentes), sendo que em 1.365 desses atendimentos foi constatada a reentrada de um ou mais adolescentes. O documento registra a entrada de 2.102 adolescentes supostamente envolvidos na prática de um ou mais atos infracionais em 2021. O ato infracional análogo ao tráfico de drogas lidera os registros. Dos 3.135 atos infracionais contabilizados no ano, 1.336 referem-se ao tráfico de drogas e 288 ao porte/posse de drogas. Em seguida, aparece o furto, com 271 registros, e a receptação, com 170. A lista segue com roubo (164), porte/posse de arma (153), ameaça (143), lesão corporal (126) e outros atos.
Fonte: jus.com.br
“Responsabilizar o adolescente importa em convocá-lo à compreensão do caráter ilícito do ato praticado. Esse processo de responsabilização não pode ser destacado das vivências concretas do adolescente”, afirma o juiz Afrânio José Fonseca Nardy. No processo de responsabilização, segundo o magistrado, é importante que se compreenda a situação pessoal, familiar e socioeconômica dos adolescentes. Ele destacou também a necessidade de se garantir “acesso a bens e direitos fundamentais, que permitam a construção de projeto de vida longe da prática de atos infracionais,” diz o juiz.
Deixe um comentário