Cejusc do TJMG realiza audiências cíveis em aldeia indígena mineira

Crédito: Mirna de Moura/TJMG

João Bidé e Margarida Maxakali, integrantes da aldeia indígena Maxacali Água Boa, no município de Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, viviam juntos há quase quatro décadas sem qualquer documento oficial que comprovasse a relação. A distância entre a aldeia e a cidade e os trâmites burocráticos eram fatores que desanimavam o casal. Mas no último sábado (20) João e Margarida conseguiram, afinal, legalizar, e comemorar a união estável.

A legalização foi possível graças ao Projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, realizada dias 20 e 21 de agosto nas aldeias indígenas das cidades de Santa Helena de Minas e Bertópolis, ambas pertencentes à comarca de Águas Formosas, Nordeste de Minas Gerais. O projeto, apoiado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tem como objetivo levar dignidade, justiça e cidadania aos Maxakalis, um dos mais antigos povos indígenas do país.

O evento foi idealizado pelo juiz e diretor do foro de Águas Formosas, Matheus Moura Matias Miranda, que esteve à frente das ações no fim de semana. Por meio de um grande mutirão, que também contou com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral da República, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Civil e Militar, centenas de indígenas foram beneficiados com as ações do projeto.

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