Itabira se tornou uma das primeiras cidades a decretar tratamento licitatório diferenciado e simplificado para empresas de pequeno porte e microempresas locais e regionais que tenham interesse em fornecer produtos e serviços públicos. Com esta medida, o governo municipal prioriza a compra de diversos produtos, contratação de mão de obra, além de outros serviços, dentro do próprio município ou em cidades localizadas na microrregião.
O prefeito Marco Antônio Lage assinou o decreto em julho, que prevê ampliar a participação de empresas locais nos processos de concorrência pública voltados a pequenos e micro fornecedores. Com esta ação, inicialmente proposta pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo (SMDECTIT), pretende-se estimular a economia da cidade, fazendo com que o dinheiro circule no próprio município.
Marco Antônio Lage
“Essa decisão da prefeitura vai fortalecer a economia local. Regulamentar a lei de licitação é priorizar os fornecedores do serviço público. Agora teremos mais facilidade em comprar aqui na cidade, de pequenos fornecedores, produtos como tintas, materiais de construção, pneus, combustível, material médico hospitalar e outros. É a Prefeitura dando a mão aos comerciantes locais, fazendo circular mais dinheiro em Itabira, dando sustentabilidade para as empresas e gerando mais empregos”, disse o prefeito Marco Lage.
Prefeitura de Itabira
O documento estabelece que a prioridade de contratação se dará, pelo critério local, adotando-se a prioridade para empresas regionais apenas nas hipóteses em que não forem localizadas pelo menos três microempresas ou empresas de pequeno porte com sede em Itabira capazes de atender à solicitação. A Prefeitura de Itabira poderá pagar até 10% a mais do melhor preço válido na licitação para contratar empresas locais ou regionais, desde que as mesmas se enquadrem no processo.
Gabriel Quintão
Com a normatização dos processos licitatórios, a intenção é que fiquem mais transparentes e com mais agilidade. “As microempresas e empresas de pequeno porte são as maiores fornecedoras da Prefeitura atualmente. Com este decreto estamos dando mais oportunidade para essas empresas, o que vai aquecer a economia da cidade e o município vai receber o produto ou serviço com mais rapidez”, explica Gabriel Quintão, gestor da Secretaria Municipal de Administração (SMA).
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