Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de um terço está na primeira infância joga luz sobre esse tema sensível, explicitando a necessidade de políticas públicas e cuidados específicos direcionados a recém-nascidos, bebês e crianças pequenas em formação e desenvolvimento.
Esse é um dos resultados da pesquisa “Unidade de Acolhimento e Famílias Acolhedoras”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento, divulgado em 29 de abril no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, compõe, juntamente com outras quatro pesquisas, um amplo e inédito diagnóstico sobre o tema da primeira infância no Brasil. Leia o relatório “Unidades de Acolhimento e Famílias Acolhedoras”
A metodologia levou em conta as informações do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ, do Censo do Serviço Único de Assistência Social (Suas), de uma pesquisa de campo em 18 comarcas abrangendo 239 interlocutores e do mapeamento das legislações sobre o serviço de famílias acolhedoras nos estados e municípios. Por outro lado, a pesquisa mostra vários desafios a serem enfrentados, entre os quais a infraestrutura limitada dos serviços em abrigos; força de trabalho insuficiente -especialmente de profissionais da área da saúde; e número baixo de famílias acolhedoras.
Desse trabalho, resultou um amplo levantamento sobre as unidades de acolhimento da primeira infância. Por um lado, foram identificados pontos positivos como a ampliação das leis estaduais e municipais que tratam de famílias acolhedoras; a existência de unidades com capacidade de acolhimento superior à ocupação; e a construção do SNA como um sistema único para os dados do acolhimento infantil e adoção, também, oportunidade para reunir dados sobre a incidência da covid-19 pelo Censo Suas 2020.
No detalhamento das informações qualitativas, a pesquisadora do Pnud Mônica Sillan contou que foi constatado que a negligência é o motivo mais recorrente para o acolhimento. “Essa categoria, negligência, já discutimos que é preciso dissecar esse conceito, que foi tão colocado por todas as categorias dos respondentes da pesquisa.” Mônica informou ainda que as famílias de crianças acolhidas se ressintam de serem olhadas e tratadas como pouco capazes de cuidar dos filhos. Em outras informações, o levantamento em campo encontrou que a maioria das famílias das crianças acolhidas não reside próximo à unidade de acolhimento.
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