FIEMG: Ministro Barroso do STF diz admirar a livre iniciativa e o empreendedorismo

Luís Roberto Barroso

Um entusiasta da livre iniciativa, do empreendedorismo, de quem faz pelo Brasil. Assim o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso definiu a si mesmo, no encerramento da 1ª Capacitação Política, curso de introdução do projeto Imersão Indústria, realizado pela FIEMG, entre sete de março e este quatro de abril.

No palco do Centro Cultural SESIMINAS, ao falar sobre o tema “A Constituição Federal e a Interface entre os Três Poderes”, Barroso destacou dois papéis do processo democrático: o de geração e o de distribuição de riquezas. E, essa distribuição, se dá, ressaltou, pela atuação da livre iniciativa.

Em coro com o ministro do STF, o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, reforçou que “o empreendedorismo tem esse potencial de incluir milhões de pessoas”. O líder empresarial enfatizou ainda que a FIEMG vem intercedendo por uma reforma trabalhista mais ampla, que contemple a redução do custo do trabalho. “Temos uma das cargas tributárias mais altas do mundo sobre o trabalho. Defendemos a exclusão da área do trabalho como fonte de arrecadação”, pontuou.

Como ideologia vitoriosa do século 20, a democracia constitucional, ponderou ainda o ministro do STF, se compõe pela soberania popular, por eleições livres e por um governo da maioria. “A democracia contemporânea é feita de voto, direito e razões. Não se resume ao momento do voto. Ela se consolida no debate público constante”, definiu.

Esse processo, prosseguiu, contempla uma independência orgânica, na qual nenhum poder, Executivo, Legislativo e Judiciário, está subordinado ao outro. “Os poderes se controlam entre si e se respeitam, para que nenhum deles seja absoluto. As constituições fazem arranjos para que nenhum poder seja hegemônico”, orientou Barroso.

Luís Roberto Barroso e o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe

Em uma verdadeira aula de história política, o ministro do STF lembrou a ascensão do Judiciário após a Segunda Guerra Mundial, especialmente, com a implementação das supremas cortes. Isso se deu, assinalou, a partir do entendimento de que o Judiciário forte e independente protege direitos e a democracia.