O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, anunciou, nesta terça-feira (25), um Projeto de Lei (PL) que propõe o pagamento de bonificação aos profissionais de Saúde da rede pública municipal. A gratificação de R$ mil como reconhecimento à dedicação no enfrentamento à pandemia da covid-19. De acordo com o documento, serão contemplados os servidores da saúde pública municipal: efetivos, comissionados, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate a endemias (ACE), contratados por processo seletivo simplificado e colaboradores do Pronto Socorro Municipal de Itabira (PSMI).
A bonificação contempla principalmente aqueles profissionais que há quase dois anos estão na linha de frente no enfrentamento ao coronavírus. Conforme o PL, essa compensação é uma forma de valorizar o trabalho exaustivo dos últimos anos. Segundo o prefeito Marco Antônio Lage, o desejo era ter autorizado a compensação em 2021, mas ainda não havia aparato legal para tal decisão. Até 31 de dezembro, estava em vigor a Lei Complementar do Governo Federal, que proibia o aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos.
“Depois de conseguir o estudo da legalidade desta bonificação, nós tomamos essa decisão em respeito e reconhecimento aos profissionais da saúde. Serei eternamente grato por tudo que têm feito. Muito obrigado por cuidarem da gente, com toda a alma e coração”, disse o prefeito. Além da legalidade, também foi realizado um estudo de impactos econômicos no Orçamento Municipal. O Projeto de Lei segue para a Câmara Municipal na próxima semana, quando retornam os trabalhos do Legislativo. A intenção é de que o valor seja pago já em fevereiro, dependendo da tramitação na Casa.
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