Mutirão pretende minimizar demanda reprimida na emissão de identidades

A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), através do Instituto de Identificação, por solicitação do deputado Bernardo Mucida (PSB), realiza a partir desta terça-feira (14), no estacionamento da Câmara Municipal, mutirão que pretende minimizar a demanda reprimida na emissão do Registro Geral (RG). Com a oferta de 300 documentos por dia, a ideia é impactar a demanda de 1500 RGs, necessários para estabilizar a necessidade da população.

Segundo informou o Legislativo, para que a população possa tirar a carteira de identidade, primeira e segunda vias, basta se dirigir ao local, até às 17h, entre os dias 14, 15 e 16 de dezembro. As senhas nominais serão distribuídas a partir de 8h. Após emitir o documento no mutirão, a data para que o cidadão buscar a identidade emitida será informado através do protocolo de atendimento. O prazo é de aproximadamente 30 dias.

A primeira emissão de carteira de identidade no Estado é gratuita. A partir da segunda via, é cobrada uma taxa de R$78,88, como taxa de emissão do documento. Para quitar, deve-se emitir o comprovante, disponível na área de agendamento das plataformas do Governo de Minas Gerais, como site e aplicativo. No atendimento é necessário apresentar a guia impresso e o comprovante de pagamento.

Os documentos exigidos são: duas fotos 3×4 (padrão exigido pelo Estado), guia do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) impresso, certidão de nascimento (solteiros), ou de casamento (permitido em casos de averbação), original ou cópia autenticada. É possível incluir na carteira de identidade, os números de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Para o procedimento do documento para menores de 16 anos, os pais ou o tutor legal responsável, devem acompanhar, e apresentar documento oficial com foto. Nos casos de furto e roubo, o cidadão está isento dessa tarifa mediante apresentação do Boletim de Ocorrência, com no máximo 30 dias após o fato ocorrido. O documento também pode ser concedido gratuitamente com laudo de vulnerabilidade expedido pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras).