Lei Maria de Penha: descumpridor de medida protetiva é capturado pela polícia

Investigadores lotados na Delegacia Regional de Itabira efetuaram o cumprimento, na sexta-feira (10), de mandado de prisão preventiva, expedido judicialmente em desfavor de um homem de 51 anos, morador do bairro Clóvis Alvim II.

No Inquérito Policial  que transcorreu na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, tendo o acusado como alvo, foi indiciado por ameaçar sua ex-esposa e descumprir ordem de medida protetiva. Segundo a polícia, o acusado foi até a residência da vítima e, ao ser impedido de entrar, armado com faca, tornou a ameaçar a mulher e suas filhas de morte. O autor capturado foi conduzido não Sistema Prisional.

A Lei Maria de Penha dispõe de mecanismos para prevenir e coibir, violência doméstica e familiar, contra a mulher. Ao condenado, cabe pena que varia de três meses a três anos de detenção, de acordo com a gravidade do ato praticado.

 

 

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