O Deputado Estadual Bernardo Mucida em busca de propostas que visam desenvolvimento nas cidades mineradoras, se reuniu nesta quarta-feira (20) com os membros de Comissões de Minas e Energia, e Desenvolvimento Econômico, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). O parlamentar ainda afirmou que as pautas foram essenciais para que a mineração seja feita com responsabilidade no Estado.
“Durante as votações, dois requerimentos feitos por mim foram aprovados: o primeiro pede à Secretaria de Governo (Segov) providências para que seja encaminhado um projeto de lei com a criação do Fundo de Exaustão e Assistência aos Municípios Mineradores, previsto na Constituição do Estado, para promover a diversificação econômica das cidades mineradoras e a garantir o desenvolvimento social e econômico,” disse o parlamentar em sua redes sociais.
O deputado ainda destacou que pretende acompanhar de perto licenças e outorgas ambientais. “Também pedi informações para a Secretaria de Meio Ambiente (Semad) sobre o regulamento da proposta de caução ambiental, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e estabelece as diretrizes para o licenciamento ambiental e a fiscalização das barragens em Minas Gerais,” concluiu o deputado estadual, em publicação pelo Instagram.
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