A 12ª Conferência Municipal da Assistência Social foi realizada em formato online nesta terça-feira (31), com palestra com o vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MG), José Ribeiro Gomes. “Itabira tem o oitavo PIB de Minas Gerais. No entanto, ainda temos cerca de 15 mil pessoas vivendo em situação de extrema pobreza. Por isso, criamos medidas para atendê-las. Nos próximos anos, serão investidos um recurso de R$ 30 milhões exclusivamente para que essa população adquira alimentação e material de limpeza. Precisamos desenvolver programas eficazes para transformar drasticamente essa realidade. A moeda Facilita é um dos recursos que oferecemos para este fim. É impossível ter um desenvolvimento sustentável sem pensar no bem-estar das pessoas”, declarou o prefeito Marco Antônio Lage.
O encontro foi organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para avaliar a Política de Assistência Social do município, discutir os cinco eixos temáticos propostos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; financiamento e orçamento como instrumento para a gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e atuação do Suas em situação de calamidade pública e emergências.
O tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” e o lema “Itabira unida em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”. O prefeito Marco Lage falou ainda falou sobre a lei que instituiu a Política Pública Municipal de Combate à Pobreza e Geração de Renda, em Itabira. O objetivo é reduzir os índices de pobreza da população urbana e rural do município, por meio da garantia ao direito à segurança alimentar e às iniciativas de geração de trabalho e renda. Entre os objetivos específicos dessa lei, está a implantação da moeda social eletrônica Facilita. “Por toda a estrutura que está sendo criada para o desenvolvimento humano de nossa população. Creio que, a partir desse grande momento pelo qual estamos passando, teremos uma nova e melhor Itabira para todos,” disse o vice-prefeito Marco Antônio Gomes.
Deixe um comentário