O secretário municipal de Fazenda, Gilberto Ramos, participou da reunião das comissões temáticas da Câmara de Vereadores quinta-feira (19). Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o titular das finanças da Prefeitura Municipal mostrou as contas referente ao primeiro quadrimestre de 2021. Entre janeiro e abril foi arrecadado R$ 229,4 milhões, enquanto as despesas somaram R$ 142,7 milhões, saldo de R$ 86,7 milhões. O resultado consolidado, que abrange também: Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e ItabiraPrev, apresentou receita de R$ 256,39 milhões, e superávit de R$ 135,4 milhões.
A principal receita do município é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No primeiro quadrimestre o tributo foi responsável pela arrecadação de R$ 54,3 milhões. Logo em seguida aparece a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) com R$ 52,7 milhões. “São duas arrecadações que estão ligadas diretamente à exploração mineral. O ICMS por causa da movimentação de serviço gerada e a Cfem que é a compensação direta da atividade. São duas fontes de recurso também que podem variar bastante e que têm a previsibilidade mais difícil”, explicou Gilberto Ramos.
Ao falar das despesas com os hospitais, o secretário chamou atenção para uma dificuldade no orçamento de 2021. No ano passado, as transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) somaram R$ 20,7 milhões no mesmo período. No ano atual, o repasse foi reduzido a R$ 17,7 milhões. “O Governo Federal, quando fez a previsão do repasse, imaginou que não teríamos mais Covid em 2021. Não é o que estamos vendo. E claro que não podemos deixar a população desassistida por causa disso. Estamos suplementando o orçamento da Saúde para ajudar com essa assistência”, comentou o responsável pela Fazenda.
A despesa com pessoal é a principal entre os pagamentos mensais da Prefeitura de Itabira, responsável pela soma de R$ 49,9 milhões no primeiro quadrimestre. Entre as despesas específicas, a mais alta é a manutenção do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC), que atingiu R$ 16,2 milhões de janeiro a abril. O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) vem logo em seguida, com R$ 13,8 milhões. O secretário Municipal de Fazenda deverá voltar à Câmara Municipal no mês de setembro, para apresentar a prestação de contas do segundo semestre. A data será marcada entre o Legislativo em consonância com a Secretaria.
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