A Prefeitura de Itabira iniciou o planejamento em auxiliar na regularização das associações comunitárias existentes nas áreas urbanas e rurais, incluindo as comunidades quilombolas. O grupo realizou a primeira reunião nesta sexta-feira (2), e será nomeado oficialmente por meio de portaria. Com este trabalho, o governo municipal pretende fortalecer as relações com a sociedade civil, bem como a democracia participativa em Itabira. A proposta surgiu após uma reunião com os líderes comunitários no dia 15 de junho.
“A proximidade com a comunidade é fundamental para o bom andamento dos projetos e ações do governo. É para os cidadãos que trabalhamos e isso não vamos perder de vista nunca. As associações sempre foram muito fortes em Itabira, mas perderam espaço nos últimos anos, muitas enfrentam dificuldades com documentações, estruturas e outros tipos de problemas”, afirmou Marco Lage.
O grupo intersetorial é formado por representantes do Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município, secretarias municipais de Governo (SMG) e Administração (SMA). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Superintendência de Geoprocessamento, fez a divisão da cidade em 19 regionais para facilitar o monitoramento das demandas apresentadas pelas associações. Os trabalhos serão desenvolvidos em parceria com a Interassociação de Amigos dos Bairros de Itabira.
“O Executivo Municipal está providenciando o decreto que regulamenta esta lei no município. Com a regularização das associações comunitárias, a Prefeitura poderá firmar parcerias para a oferta de projetos permanentes relacionados à cultura, esporte e qualificação profissional, por exemplo, beneficiando diretamente cerca de 10 mil itabiranos”, explicou o assessor de Gestão, Programas e Metas e um dos integrantes da equipe, Gabriel Quintão.
Gabriel Quintão
Em 2014, foi instituído o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Será feito um mapeamento para entender a situação de cada uma quanto à documentação. Elas receberam um formulário que deve ser preenchido até o dia 12 de julho. “Com o levantamento dos dados, será possível identificar quais estão em situação regular e o perfil das associações,” destacou Gabriel Quintão.
Maria das Graças Felipe “Dadá”
“Percebemos que, por não terem uma assessoria, as associações muitas vezes se perdiam em meio aos processos burocráticos, levando a irregularidades e pendências. Nosso trabalho é regularizar e também dar todo o suporte e orientações para evitar que isso ocorra novamente”, acrescentou Gabriel. A associação que não recebeu o formulário para diagnóstico pode entrar em contato com a presidente da Interassociação, Maria das Graças Felipe “Dadá”, ou pelo e-mail: gabriel.quintao@itabira.mg.gov.br.
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