Aprovado projeto que obriga notificação compulsória de violência doméstica

Por unanimidade, os vereadores aprovaram terça-feira (30) o Projeto de Lei que obriga profissionais de saúde a notificarem compulsoriamente casos de violência contra a mulher em Itabira. A matéria é de Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota). O texto estabelece que a comunicação obrigatória à autoridade policial para adoção de providências.

A entidade de saúde pública terá que notificar atendimentos suspeitos ou confirmados de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Tãozinho Leite reproduz dados do Instituto Maria da Penha, que mostram que a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. “Apesar de os números serem alarmantes, muitos casos não entram para as estatísticas porque não são denunciados”, disse o autor.

Após a lei ser sancionada, a Secretaria Municipal de Saúde terá 90 dias para capacitar os profissionais da área e criar ferramentas na notificação compulsória na rotina de cada serviço. Conforme especialistas, com o maior tempo de convivência, diante das regras indicadas pelo distanciamento social, a violência doméstica se agrava, ainda considerando a queda da receita familiar, que também impulsiona discussões entre os membros da família.

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