A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) abriu, consulta pública para ouvir os cidadãos sobre a alteração da lei municipal nº 4.728, de 25 de setembro de 2014, lei essa que trata além do Sistema Municipal de Cultura, a composição de representatividade no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPP).
Mediante diversas tratativas frustradas de composição do CMPP foi feito um estudo pela instituição em que se percebeu que o sistema de eleição e as representatividades dos setores culturais e da administração pública encontravam-se com diversos setores os quais não temos ainda ampla participação dentro do sistema, sendo necessário o fomento dessas representatividades no município.
O estudo prévio realizado pela FCCDA deu-se mediante os setores que sempre encaminham propostas de atividades nos editais da instituição e diante do Cadastro Municipal de Cultura que realizamos nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. A consulta ficará disponível até o dia quatro de abril. O questionário apresenta uma pergunta simples de múltipla escolha, clique aqui e acesse o documento.
As alterações propostas visam que o conselho continue tendo ampla participação, mas que seja funcional e assim Itabira possa participar amplamente das políticas públicas do Sistema Nacional de Cultura. O que é primordial para que a FCCDA trabalhe conjuntamente com a participação da sociedade civil no desenvolvimento das políticas públicas.
“A formação é um dos mais importantes mecanismos de participação social, para que junto com a administração pública possamos efetivar políticas públicas. Sem o Conselho não há aplicabilidades de recursos via projetos para o setor, além de deixarmos de receber recursos fundo a fundo. Para manter o município pulsando culturalmente não podemos ficar de fora dos mecanismos do Sistema Nacional de Cultura’ explicou Marcos Alcântara, superintendente da FCCDA.
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