
Foto: Divulgação/Agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude
Agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude de Itabira, em parceria com a Polícia Militar, realizaram neste sábado (14), operação conjunta de fiscalização em bares e distribuidoras de bebidas, com a finalidade de reduzir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Essa iniciativa teve o objetivo de verificar o cumprimento da legislação de proteção a crianças e adolescentes, especialmente quanto à proibição da venda, do fornecimento ou da entrega de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco.

Foto: Divulgação/Agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude
A ação teve caráter preventivo e orientativo, considerando alguns estabelecimentos que alegam desconhecimento da lei quando se trata da venda de bebidas para jovens desta faixa etária. Durante a operação, diversos estabelecimentos comerciais foram visitados. Além da fiscalização, os responsáveis pelos estabelecimentos receberam orientações sobre a legislação e as possíveis consequências em caso de descumprimento. Os empresários ainda assinaram documentos comprovando que receberam a orientação.

Foto: Divulgação/Agentes de proteção da Vara da Infância e da Juventude
De acordo com o relatório da ação lavrado pelos agentes de proteção, os procedimentos necessários foram registrados e documentados. A operação transcorreu sem intercorrências relevantes. A iniciativa reforça o trabalho preventivo das instituições envolvidas na proteção integral de crianças e adolescentes, buscando conscientizar comerciantes e evitar situações que possam comprometer a segurança e os direitos desse público. É proibido vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos.

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