Foto: Carol Veloso
A Prefeitura de Itabira evolui nos planos em entregar a casa própria para 80 famílias. Nesta quinta-feira (1º), foi lançado novo chamamento para viabilizar a construção das unidades habitacionais pelo projeto “Minha Casa, Minha Vida” faixa um, na categoria voltada para as famílias de menor renda urbana, com condições facilitadas e maior subsídio. As construções serão nos bairros Pedras do Valle I e II, na região do Balsamos, e Fazenda do Lago, perto do bairro Pedreira do Instituto. O edital foi destravado com novo aporte.
A iniciativa representa avanço no projeto, mesmo diante das dificuldades encontradas no primeiro processo, já que o primeiro pregão não recebeu propostas. Agora, foi adotada uma nova alternativa para tornar o empreendimento mais atrativo ao setor da construção civil. Será selecionada a empresa responsável pelo desenvolvimento da implantação, incluindo a execução das obras. Para contribuir com a viabilidade do empreendimento, a contrapartida da cidade subiu para até R$ 2,4 milhões.
Foto: Arquivo
A medida aponta a prioridade à política habitacional e à criação de oportunidades para quem enfrenta dificuldade em ter sua moradia. “Quando o projeto é importante para a população, precisa se buscar caminhos. São famílias que esperam por uma oportunidade de ter sua própria casa, mais segurança e dignidade. Por isso, estamos criando as condições necessárias para que isso possa acontecer”, afirma a gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), Nélia Cunha.
Poderão participar famílias com renda familiar bruta de até R$ 2.850, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que atendam aos demais critérios sociais do programa. A seleção observa prioridades previstas na legislação, contemplando situações de vulnerabilidade e públicos prioritários, como famílias lideradas por mulheres, idosos, deficientes, vítimas de calamidades e pessoas em aluguel social. A contrapartida está condicionada à aprovação da Caixa Econômica Federal (CEF).
Nélia Cunha
O segundo passo é a efetiva contratação da operação e o cumprimento das condições legais, orçamentárias e financeiras. “Uma casa muda a vida de uma família. Traz segurança para os filhos, tranquilidade para os pais e a possibilidade de planejar o futuro. É por isso que a Prefeitura está empenhada em avançar com esse projeto. Nosso papel é trabalhar para que os direitos saiam do papel e cheguem à vida das pessoas”, acrescenta Nélia Cunha. Ela explica que o cadastramento não está aberto.
Posteriormente será divulgado o período de inscrições. A previsão é que o cadastramento ocorra quando as obras atingirem 50% de execução e seja aberto à população de Itabira que atender aos critérios do programa. A participação não será restrita às famílias que já possuem cadastro no Programa Bolsa Moradia (Probom). A empresa selecionada será responsável pelo desenvolvimento dos projetos e pela execução das obras, incluindo a infraestrutura interna dos empreendimentos.
Foto: Arquivo
A Prefeitura de Itabira vai garantir a infraestrutura externa, como: pavimentação, redes de água e esgoto, drenagem, iluminação e energização. A seleção do empreendimento não representa a contratação definitiva. O empreendimento ainda passará pelas análises e aprovações da CEF no âmbito do projeto Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As empresas interessadas poderão apresentar a documentação até três de novembro.
A plataforma é a “Licitar Digital”, com a seleção considerando a experiência em construções, qualidade dos projetos, sustentabilidade, conforto e eficiência, além do orçamento. Podem participar empresas da construção civil regularizadas e com atividade compatível, atendendo a todas as exigências do edital. Empreendimentos impedidos de celebrar convênio com o Poder Público e/ou Consórcios, não podem participar. Os documentos podem ser solicitados no e-mail contratositabira@yahoo.com.br.
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