Foto: Carol Veloso/Ascom/PMI
A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Governança (SMAG), esclareceu o processo de contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos. Alterações decorreram de revisões técnicas realizadas ao longo da tramitação do Pregão Eletrônico, a partir de questionamentos apresentados pelas empresas interessadas. Publicado inicialmente em 2025, o processo passou por análises e adequações técnicas.
Foto: Arquivo
Após a atualização do documento, novos pedidos de esclarecimento foram apresentados. Por isso, a sessão prevista para 15 de setembro foi suspensa preventivamente, permitindo a análise pela área técnica e, se necessário, novos aperfeiçoamentos no processo. A suspensão não significa interrupção ou cancelamento da licitação. Trata-se de uma medida de cautela para garantir que a contratação avance com segurança jurídica, transparência e rigor técnico.
Foto: Arquivo
Enquanto o processo definitivo segue em análise, é necessário garantir a continuidade da coleta de resíduos. Diante da impossibilidade de prorrogação do contrato atual, foi adotada contratação emergencial, de caráter excepcional e temporário, para evitar qualquer risco de interrupção do serviço essencial à população e diretamente relacionado à saúde pública. O procedimento não substitui o Pregão Eletrônico em andamento, e mantém a continuidade da coleta.
Coleta de Lixo, Foto: Arquivo
“Os apontamentos apresentados pelos licitantes resultaram nas revisões técnicas que estão sendo realizadas ao longo do processo. A suspensão provisória de uma licitação é uma medida de cautela e transparência, que permite avaliar os pontos levantados antes de dar continuidade aos procedimentos licitatórios. Reiteramos que nosso objetivo é garantir toda a lisura do certame, zelando pelo interesse público e pelo bem comum”, disse Andréa Batista, gestora da SMAG.
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