Atividades em 26 unidades de educação infantil e espaços comunitários
A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), publicou o Edital de Chamada Pública para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, que atuará em parceria na execução do “Projeto Recrear: educação corporal”. O projeto prevê o atendimento de 26 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e creches parceiras, além da implantação e manutenção de dois núcleos de execução direta, com oferta mínima de 80 crianças de três a seis anos.
A iniciativa tem como foco a promoção do lazer e práticas corporais na primeira infância, utilizando brincadeiras, jogos e experiências lúdicas como ferramentas para estimular o desenvolvimento das habilidades motoras e contribuir para o desenvolvimento integral, nos aspectos motor, cognitivo, afetivo, cultural e social. As atividades serão realizadas duas vezes por semana, com duração de 50 minutos, contemplando vivências corporais, brincadeiras, jogos e atividades de lazer e recreação.
A proposta também prevê o acompanhamento técnico e pedagógico, com visitas periódicas às unidades, reuniões de planejamento e capacitações continuadas aos profissionais. Entre as metas, estão: realização de, no mínimo, três oficinas de qualificação ao longo do ano e duas formações específicas sobre inclusão e atendimento neuroatípico. As ações serão desenvolvidas de forma integrada entre a execução direta, realizada nos espaços onde o projeto será executado.
Ginásios, quadras e associações de bairro, e a execução indireta, nas CMEIs e creches do município e distritos, com acompanhamento e orientação dos profissionais das instituições, poderão receber a iniciativa da SMEL. A parceria terá vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração, e contará com recursos de até R$ 129.764,48 para a execução do projeto. As OSC interessadas deverão apresentar suas propostas por meio de plataforma eletrônica.
A ferramenta usada para esse procedimento é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O prazo para manifestar interesse é até o dia 16 de outubro de 2026. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado entre os dias 19 e 26 de outubro, e o resultado definitivo da fase de seleção deverá ser publicado em cinco de novembro. O edital completo, os anexos e as orientações para participação estão disponíveis na plataforma eletrônica MROSC. Baixe o edital clicando aqui.
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