Imagem: Marcus Vinicius Figueiredo Orlandi de Simoni
A cidadania também vai viajar de trem. Para marcar os 50 anos de sua criação, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realiza, nos dias seis e sete de agosto, a ação “Estação Defensoria – Nos Trilhos da Cidadania”, que transformará o último vagão do Trem de Passageiros da Vale em um espaço de escuta, acolhimento, orientação jurídica e acesso a direitos.
A iniciativa será realizada na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), no percurso entre Belo Horizonte e Aimorés, nos dois sentidos, e integra o projeto Estação Defensoria. Durante a viagem, defensoras, defensores públicos e equipes da Instituição estarão disponíveis para orientar os passageiros sobre diferentes questões relacionadas ao acesso à Justiça.
A escolha do trem para a ação dialoga com a própria trajetória da DPMG, que há cinco décadas atua para aproximar a população de seus direitos e ampliar o acesso à Justiça. Ao percorrer diferentes municípios mineiros, a Instituição pretende levar informação e orientação jurídica a pessoas que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para buscar atendimento especializado.
Durante a iniciativa, serão oferecidas orientações nas áreas Cível, Consumidor, Saúde, Família, Sucessões, Criminal, Execução Penal, Direitos da Criança e do Adolescente e Direitos da Pessoa Idosa. O último vagão será identificado para receber os passageiros, enquanto as equipes também circularão pelos demais vagões ao longo do trajeto.
Além dos atendimentos, a DPMG promoverá ações de educação em direitos, apresentando aos passageiros informações sobre a atuação da Defensoria e temas que podem fazer diferença no cotidiano, como acesso à saúde, convivência familiar, educação, direitos do consumidor e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa reforça a presença da DPMG onde a vida acontece: nos deslocamentos, nas cidades e nas histórias de pessoas que viajam em busca de trabalho, estudo, tratamento de saúde ou de novas oportunidades. A defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, acredita que a ação simboliza a aproximação da população com a Justiça.
“Levamos conosco não apenas orientação jurídica, mas a certeza de que o acesso à Justiça deve alcançar cada pessoa que precisa ter seus direitos reconhecidos e protegidos. Queremos que este vagão seja um símbolo da nossa trajetória: uma instituição que segue em movimento, superando distâncias e construindo cidadania”, afirma Caroline Teixeira.
A ação desenvolvida também dá visibilidade ao trabalho desenvolvido pela ferramenta “Defensoria Itinerante”, programa que leva os serviços da DPMG a regiões onde não há unidades instaladas da Instituição, com prioridade para áreas de maior vulnerabilidade social e populações que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços jurídicos.
Criada em 2014, essa iniciativa oferece orientação jurídica, educação em direitos e atendimento em áreas como: Família, Infância e Juventude, Criminal, Saúde, Direitos do Consumidor, Cível e Direitos Humanos. Somente em 2025, aproximadamente 10 mil pessoas foram atendidas pelo programa em diferentes regiões de Minas Gerais.
O projeto consolida a atuação itinerante como uma importante ferramenta de inclusão e garantia de direitos. “Celebrar 50 anos da DPMG é, antes de tudo, renovar o compromisso de estar cada vez mais próxima”, destaca a defensora pública-geral do Estado. A viagem pela Estrada de Ferro Vitória a Minas representa, assim, mais do que um deslocamento.
Para a DPMG, os trilhos simbolizam o compromisso de sair ao encontro das pessoas, superar distâncias e ampliar o acesso à orientação jurídica gratuita, especialmente para aqueles que mais precisam. Ao completar cinco décadas, a DPMG reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos, e a construção de uma Justiça cada vez mais próxima.
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