Membros do Comitê e o vereador Braulio Lara. Foto: Grazielle Sérvulo
O acúmulo de fios sem uso nos postes tem se tornado cada vez mais comum nas cidades, gerando riscos à população e transtornos no espaço urbano. Com o objetivo de apoiar os municípios, como Itabira, nesta busca por soluções para essa questão, integrantes do Comitê Cidades Inteligentes e Sustentáveis do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) se reuniram na quarta-feira (6) com o vereador de Belo Horizonte, Braulio Lara, autor da legislação que regulamentou a retirada desses cabos na capital.
A nova legislação, que entrou em vigor em janeiro deste ano na capital, determina que notifique empresas responsáveis para retirar cabos sem uso, sob pena de multa. A iniciativa servirá de referência para o trabalho desenvolvido pelo colegiado ligado ao Crea-MG. Entre as ações previstas no plano de trabalho deste ano está a elaboração de uma minuta de projeto de lei para auxiliar prefeituras mineiras na criação de legislações semelhantes. Segundo o engenheiro eletricista Igor Braga Martins, coordenador do Comitê, essa proposta oferece suporte às cidades.
Foto: Arquivo
Os municípios interessados podem somar conhecimento técnico em organizar a fiação urbana e reduzir os riscos do excesso de cabos. “A proposta é subsidiar os municípios com uma minuta de lei relacionada à retirada de cabos obsoletos de telecomunicação dos postes. Temos estudado experiências bem-sucedidas e legislações já em vigor, como a de Belo Horizonte, para construir um material que possa auxiliar outras cidades mineiras”, destacou Igor Braga Martins. Braulio Lara ressaltou a importância do Crea-MG na organização da infraestrutura urbana.
“O Crea-MG, tendo a possibilidade de subsidiar essas ações e implementações, será fundamental para que os municípios consigam avançar com mais efetividade e velocidade na aplicação dessa legislação”, afirmou o coordenador do Comitê, ao destacar esse fortalecimento das políticas públicas voltadas. O colegiado do Crea-MG iniciou a elaboração da minuta do Projeto de Lei. Nos próximos encontros, o grupo pretende ouvir especialistas e representantes de instituições ligadas ao tema, com a finalidade de contribuir para a construção da proposta.
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