Itabira: proprietários de lotes, quem não fizerem limpeza podem receber multa de R$ 425,80

Foto: Reprodução/Prefeitura de Itabira

A Prefeitura de Itabira publicou nesta quinta-feira (5) edital de notificação direcionado a todos os proprietários ou titulares de terrenos e lotes. A medida tem como objetivo reforçar os cuidados com a saúde pública e prevenir a proliferação de vetores transmissores de doenças, especialmente diante do alto índice registrado no Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa) do primeiro semestre. O proprietário que não cumprir a determinação estará sujeito à multa de R$ 425,80. Na reincidência, o valor dobra.

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Se o pagamento não for realizado, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e execução judicial. O edital permanece válido até setembro de 2026. Este documento oficial determina que proprietários realizem a limpeza e manutenção de seus terrenos, evitando condições que favoreçam a proliferação de transmissores da dengue, zika, chikungunya e febre amarela, além do surgimento de ratos, baratas, cobras e demais animais peçonhentos. A notificação foi elaborada com base no Código de Posturas de Itabira.

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A determinação se aplica a todas as propriedades, edificadas ou não, nos distritos, povoados e vilas. De acordo com o edital, os proprietários têm 20 dias corridos a partir da publicação, ou seja, até 25 de março, para realizar a higienização dos terrenos, sem prorrogação. A limpeza inclui roçada e capina, retirada de entulhos, mato e lixo, além da remoção de objetos que possam acumular água. O descarte deve ser feito em caçambas apropriadas, sendo proibido o despejo em áreas públicas ou em locais inadequados.

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Após o prazo estabelecido, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Diretoria de Fiscalização de Posturas Municipais, realizará vistorias nos imóveis, conforme previsto em lei. De acordo com o mais recente LIRAa, mais de 85% dos focos do mosquito estão dentro das residências, principalmente em recipientes plásticos, vasos de plantas, caixas d’água, piscinas e ralos. Este dado reforça a importância da conscientização para eliminar criadouros e adotar medidas preventivas nos ambientes domésticos.