Analise de Comissões Temáticas. Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessoria de Comunicação
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou nesta quarta-feira (10) reunião de comissões permanentes para analisar quatro pautas. A sessão foi presidida por Flávio Silva de Oliveira, presidente da comissão de Legislação, Justiça e Redação, com relatoria de Gladston Marcelo de Castro. Ficou decidida a convocação de reunião extraordinária para melhor análise a ser realizada nesta quinta-feira (11), às 17h.
As três pautas que receberam pareceres favoráveis: substitutivo ao Projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização da População Flutuante, em decorrência da atividade minerária na cidade. Projeto de Lei sobre o pagamento de verbas indenizatórias pelo Poder Legislativo. E, Projeto de Lei sobre Abertura de Crédito Especial, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Se três matérias passaram e serão debatidas em plenário, mas um Projeto de Lei foi retirado de pauta, para serem prestados os necessários esclarecimentos sobre o texto, interrompendo o seu curso. Trata-se da matéria que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pauta de autoria do Poder Executivo Municipal, ou seja, os parâmetros para reajuste salarial dos servidores.
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