Arte: Câmara Municipal
A Câmara de São Gonçalo realiza nesta terça-feira (30) nova reunião de Comissões Permanentes. O encontro acontecerá a partir das 14h, no plenário do Poder Legislativo. Antes de serem votadas na próxima Sessão Ordinária, as matérias receberão análise das seguintes comissões: Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Desporto,e Lazer; Legislação, Justiça e Redação; Política Urbana e Rural, de Habitação e de Serviços Públicos; e Saúde (Campanhas de Saúde Pública), Saneamento Básico e Meio Ambiente. Os seis textos em análise:
- Projeto de Lei Complementar (4/2025) que institui o Código Municipal de Posturas.
- Projeto de Lei (17/2025) sobre o Programa Municipal de Construção de Bacias de Captação de Água no Município. O texto revoga a Lei n.º 2.236, de 15 de setembro de 2022.
- Projeto de Lei (18/2025) denomina a rua Cassiana Bicalho Santos, na localidade de Monjolo, comunidade de Santa Rita de Pacas.
- Projeto de Lei (19/2025) denomina via pública na Comunidade de Vargem Alegre.
- Projeto de Lei (20/2025) declara de utilidade pública a Associação Mães, Pais e Amigos de Autistas e Síndromes de São Gonçalo.
- Projeto de Resolução (5/2025) propõe alteração das resoluções: n.º 295 (7 de agosto de 2014); e a n.º 298 (16 de outubro de 2014); revogando a n.º 308 (6 de abril de 2015).
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