Foto: Cãmara de Itabira
A Câmara Municipal de Itabira realizou terça-feira (2), reunião ordinária com ponto principal na celebração dos vereadores pela instalação do posto escolhido para receber a Unidade de Atendimento Integrado (UAI). Essa iniciativa deve centralizar serviços públicos e gerar economia aos cofres municipais. A sessão também deliberou sobre Projetos de Lei ligados às áreas da cultura, proteção às mulheres e ao turismo rural.
Foto: Jéssica Paiva/Câmara de Itabira
Entre as matérias em primeira discussão, a de autoria da vereadora Jordana Madeira Dias, estabelecendo diretrizes na promoção do turismo rural. Também entrou em pauta, Projeto de Lei do vereador Hudson Júnio Diogo Santos, “Yuyu da Pedreira”, para a criação da Semana da Cultura Popular Itabirana. “Além de preservar nossa história, o objetivo é construir uma ferramenta para incentivar a economia”, disse o autor da matéria.
Foto: Jéssica Paiva/Câmara de Itabira
Projeto de Lei do Poder Executivo autoriza a adesão do município ao programa federal “Contrata Mais Brasil”, voltado para a geração de empregos. A iniciativa propõe facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local. Diferente dos processos de licitação tradicionais, que podem ser longos e complexos, esta plataforma permite que órgãos públicos encontrem fornecedores de maneira simples e rápida.
Foto: Jéssica Paiva/Câmara de Itabira
O órgão público demanda o serviço, e os fornecedores cadastrados enviam propostas com o preço que realizariam o trabalho. Ao final do prazo, se escolhe a melhor proposta. Entre as alternativas estão aqueles enquadrados na modalidade Microempreendedor Individual (MEI). Reformas, oferta de itens de uso comum e itens com produção local, poderiam ser contratados pelo município com menor burocracia.
Carlin Sacolão Filho no galpão da UAI. Foto: Câmara de Itabira
Segunda Discussão
Em segunda discussão, o Projeto de Lei do vereador Rodrigo Alexandre Assis “Diguerê”, que propõe exigir dos agressores a ressarcir os custos do Sistema Único de Saúde (SUS) com tratamento de vítimas de violência doméstica. A proposta recebeu emendas do vereador Marcos Antônio Ferreira da Silva “Marquinhos da Saúde”, ampliando seu alcance com a aplicação aos acusados por transgredir a Lei Maria da Penha.
Também foi aprovada matéria do vereador Elias dos Reis Lima, que declara oficialmente Itabira como “Capital da Poesia”, reforçando a identidade cultural vinculada à obra de Carlos Drummond de Andrade “O Poeta Maior”. Antes das votações, houve homenagens à Associação das Congadas de Itabira, em reconhecimento à importância da manifestação cultural e religiosa para a preservação das tradições locais.
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