A Câmara Municipal de Itabira realizou terça-feira (26), reunião ordinária e na pauta discussões de Projetos de Lei que abordam desde a preservação ambiental até políticas públicas voltadas à saúde e inclusão social. Entre os destaques, esteve texto de autoria do vereador Júber Madeira, propondo a criação do Programa de Incentivo e Fomento às Hortas Comunitárias.
Também debatida proposta de Marcelino Guedes, que institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes. Os dados seriam usados em políticas públicas para assistis justamente esse público. O vereador Elias Lima, propôr declarar Itabira oficialmente como a Capital da Poesia. Referência a Drummond, filho da Terra.
Foto: Jéssica Paiva/Assessoria de Comunicação
Também ganhou atenção a proposta do vereador Rodrigo Assis, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por parte de agressores de vítimas de violência doméstica e familiar. A ideia do autor é criar outra barreira que incentiva qualquer ato de violência, cometido por diversidade de gênero. Desta forma, os agressores sentiriam no bolso o cometimento do ato.
Foto: Jéssica Paiva/Assessoria de Comunicação
Na ordem do dia, em segunda votação, Projeto de Lei da vereadora Jordana Madeira, que trata da obrigatoriedade de divulgação de relatórios quadrimestrais sobre a execução de emendas parlamentares. Ela crê que a transparência no encaminhamento dos recursos trará vantagens para os parlamentares que geraram a verba, e os vereadores intermediários.
Foto: Jéssica Paiva/Assessoria de Comunicação
Os vereadores também apresentaram indicações ao Poder Executivo, incluindo obras de infraestrutura (como tapa-buracos, calçamento, iluminação pública e perfuração de poços artesianos), além de propostas nas áreas de saúde, como o fornecimento regular de insulina e a implantação de um programa de higiene bucal nas escolas da rede municipal.
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