Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessor de Comunicação
A Câmara de São Gonçalo realizou nesta terça-feira (19), pelas Comissões Permanentes, a análise de oito pautas, das quais sete receberam pareceres favoráveis e uma em análise. A sessão foi presidida pela vereadora Maria de Lourdes Guedes Barros “Lurdinha Guedes”, e Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior “Juninho de Edirlei”, como relator.
Projeto autoriza a abertura de créditos especiais para a construção de Parque Ecológico Urbano. O objetivo é conservar biodiversidade, recuperar áreas degradadas e melhorar a qualidade do ar, conforme previsto no Plano Plurianual 2022–2025. A execução representará 1,2% da receita líquida prevista para 2025.
Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessor de Comunicação
Projeto de Lei para construção do Espaço Público do Congado, na Comunidade de Borges. A obra busca preservar e valorizar o patrimônio cultural ligado à Guarda de Congado de Nossa Senhora do Rosário, e neste projeto, a execução corresponderá a 0,21% da receita líquida do ano.
Projeto de Lei que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) para ajustar as regras de abertura de créditos adicionais suplementares, permitindo o uso do superávit financeiro e de parte do excesso de arrecadação. A mudança segue orientação do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG) para adequar a legislação municipal.
Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessor de Comunicação
Projeto de Lei para denominar a sede administrativa do Poder Executivo do Município como “Centro Administrativo de São Gonçalo do Rio Abaixo”, visando identificar formalmente o prédio, facilitar o acesso da população aos serviços públicos e reforçar a organização administrativa municipal.
Projeto pretende homenagear os 100 anos de Rita da Motta Moreira Bicalho, de autoria do Vereador Marcos Antônio Bicalho. Destacando sua contribuição para o desenvolvimento de São Gonçalo e João Monlevade, história de luta, fé e trabalho, e seu exemplo de generosidade e transmissão de valores comunitários.
Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessor de Comunicação
Projeto de Resolução para instituir a premiação “Atleta Destaque do Ano”, do vereador Rafael Ferreira Neves. A finalidade é reconhecer publicamente atletas que se destacaram em competições esportivas ao longo do ano, valorizando seu desempenho e contribuição para o esporte local.
Projeto de Lei Complementar para atender necessidade de trabalho de profissional de medicina veterinária, face às demandas do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Essa matéria foi retirada de pauta, retornando para discussão em reunião futura, sem data definida.
Fizeram parte das análises das Comissões Permanentes do Poder Legislativo são-gonçalense, além da presidência e relatoria citados, os vereadores: Rafael Neves “Tcheco”, Marcio Amancio “Marcinho do Bamba”, Diego Ribeiro, Flávio Silva “Flavinho Terra Branca” e Marcos Bicalho “Kito”.
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