São Gonçalo: reunião de comissões permanentes analisa oito projetos

A Câmara de São Gonçalo realiza nesta terça-feira (19), a primeira reunião de comissões permanentes do segundo semestre. O encontro acontecerá a partir de 14h, no Plenário do Poder Legislativo. Oito projetos foram lidos na última reunião ordinária, dia sete de agosto, e encaminhados para análises. São eles:

Projeto de Lei Complementar para criação do cargo de médico veterinário, que passa por análise das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.

Dois Projetos autorizam abertura de crédito especial, avaliados nas comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Administração Pública; Política Urbana e Rural, Habitação e Serviços Públicos; e Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.

Projeto de Lei que prevê alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda de 2025, que terá parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e de Administração Pública.

Projeto de Lei sobre a denominação da sede administrativa do Poder Executivo são-gonçalense, em julgamento das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração Pública.

Projeto de Lei sobre a regularização do serviço de táxi em São Gonçalo do Rio Abaixo, que passará por considerações das comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Tomadas de Contas; e Administração Pública.

E finalmente, dois Projetos de Resolução, um sobre “Homenagem aos 100 anos da Senhora Rita da Motta Moreira Bicalho”; e o segundo texto, propondo instituir a premiação “Atleta Destaque do Ano São Gonçalo do Rio abaixo”, do vereador Rafael Ferreira Neves; ambos sobre julgamento da Comissão Especial.

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