Prédio sede da Secretaria de Obras e Zeladoria Urbana
A Prefeitura de Itabira publicou, nesta terça-feira (5), no Diário Oficial Eletrônico, 35 exonerações de cargos comissionados. Além disso, mais 26 ficam desocupados, somando-se 61 cargos comissionados a menos na gestão municipal. A medida, anunciada na semana passada, atende à necessidade de redução do custeio devido à queda na arrecadação do município em 2025. Projeções das secretarias municipais de Planejamento e de Fazenda apontam para uma queda de receita que pode chegar a cerca de R$ 186 milhões até o fim de 2025.
Os principais recuos estão na Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as duas maiores fontes de arrecadação do município. Na listagem publicada dia cinco de agosto, estão as subsecretarias de Planejamento e Gestão, Gestão Pedagógica e Gestão Administrativa, ocupadas, até então, por cargos comissionados. Os cortes não afetarão o serviço ofertado à população. As obrigações dessas áreas serão absorvidas por comissionados em outros cargos, que passam a acumular funções.
Prédio da Assistência Social
Segundo números da Secretaria Municipal de Administração e Governança (SmaGov), os cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de Itabira são ocupados em 60% por servidores de carreira. A Prefeitura também enviou para a Câmara projeto de lei para redução de 15% dos salários de todos os comissionados, secretários, prefeito e vice, além do projeto que retoma a concessão do cartão-alimentação por faixa salarial. As mudanças internas seguirão nos próximos dias, também com a redução de secretarias.
Os cortes de cargos comissionados e nas subsecretarias dão sequência a uma série de medidas adotadas dentro da própria máquina pública. Desde o primeiro trimestre, a gestão municipal de Itabira conseguiu adotar medidas de austeridade, como a reduziu a frota de veículos; corte o cartão-alimentação dos servidores comissionados; outra definição se refere a redução dos eventos públicos e comemorações; além da revisão de todos os convênios e contratos; também ocorreu a diminuição em até 30% os gastos em todas as pastas municipais.
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