Foto: Agência de Comunicação Organizacional/PM
Nesta sexta-feira (26), a Polícia Militar (PM) apreendeu carro e equipamento de som, usado em perturbação de sossego, na avenida Madalena Pereira Santos, Vila São Joaquim. Um homem de 40 anos foi alvo de denúncias anônimas. Chegaram às autoridades que o veículo conduzido pelo suspeito, Fiat Palio cinza, estava transitando com som em volume excessivo.
Ainda segundo os denunciantes, o ato estava perturbando a tranquilidade dos moradores. Homens da Polícia Militar realizaram o patrulhamento na região e conseguiram localizar o automóvel. Durante a abordagem ao condutor, se constatou o crime de perturbação do sossego, além da poluição sonora, sendo dada voz de prisão ao responsável.
Foi lavrado um Auto de Infração de Trânsito (AIT). O acusado assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo quando intimado, sendo liberado em seguida, conforme a legislação vigente. O veículo apreendido pela autoridade policial foi removido ao pátio credenciado pelo Departamento de Trânsito (Detran).
A perturbação do sossego, segundo a Lei das Contravenções Penais, pode gerar prisão simples de 15 dias a três meses, ou multa, que pode alcançar até R$ 200 mil, dependendo da gravidade, local e reincidência. Um agravante é se ocorrer próximo a escolas e/ou hospitais. Em casos de ruído automotivo excessivo, a multa é de R$ 195,23.
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