Ministro André Mendonça do TSE confirma participação na Jornada Jurídica de Itabira

Fonte: Secretaria de Comunicação/TSE

Nos dias quatro e cinco de agosto, Itabira será palco da 1ª Jornada Jurídica, evento promovido pelo Sindicato Metabase de Itabira e Região, e a 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Minas Gerais. A programação ocorrerá durante o período noturno, entre 18h e 22h, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), reunindo autoridades do mundo jurídico, estudantes, advogados, políticos e cidadãos interessados em temas centrais para a realidade mineradora da cidade s seu entorno. O ministro André Mendonça confirmou presença.

“A Jornada Jurídica abordará temas relevantes como direito do trabalho, direito ambiental, direito minerário e mineração sustentável”, disse o presidente do Sindicato Metabase, André Viana Madeira. Ainda segundo o líder sindical, um dos focos será a análise da legislação trabalhista após os rompimentos de grandes barragens, que geraram mudanças na fiscalização, em práticas jurídicas e nas relações de trabalho. Esse contexto será explorado por juristas renomados, visando ampliar o conhecimento da sociedade sobre seus direitos e deveres, diante dos impactos socioambientais da mineração.

Fonte: OAB Itabira

A mineração circular é alternativa sustentável, tema de ponto alto da programação. Será apresentado o conceito desta mineração, prática que visa o reaproveitamento de rejeitos com maior teor de ferro, e também seus componentes na construção civil, em pavimentação de estradas, entre outras aplicações. Os processos de descaracterização de barragens, promovendo segurança, sustentabilidade e geração de valor, além da recirculação de água utilizada no processo de concentração de minério de ferro.

Estarão no evento: Dra. Carolina Quinelato, advogada, conselheira da subseção da OAB Londrina–PR; Dr. Eduardo Couto, Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB; Dr. Rafael Grassi, especialista em direito do trabalho; Dr. Gabriel Andrade, advogado especialista em Direito Minerário; e Dr. André Teixeira, professor da Fundação Dom Cabral, ex-diretor de Relações Trabalhistas da Vale. A inscrição será feita mediante doação de alimentos. As vagas são limitadas e há expectativa de alta procura de advogados, trabalhadores, estudantes de direito e demais pessoas interessadas nos temas.

Fonte: OAB Itabira

“Uma das armas para que as conquistas sejam alcançadas é o conhecimento, é o letramento, é o entendimento sobre as novas formas de trabalho, o mundo do trabalho”, salienta André Viana. “A OAB sempre teve papel de destaque nos debates jurídicos nacionais, na vanguarda constitucional como um instrumento democrático de direito”, disse o presidente da OAB-Itabira, Patrícia de Freitas. A proposta é democratizar o acesso ao conhecimento jurídico e aproximar a população dos temas jurídicos que afetam o cotidiano das pessoas, e das cidades mineradoras, como Itabira.

Além do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que discutirá a liderança no ambiente de trabalho e os caminhos para o trabalho decente. Ainda confirmaram presença: Dr. Sérgio Leonardo, procurador-geral da OAB, Conselheiro Federal da OAB, e ex-presidente da OAB-MG; Dr. Gustavo Chalfun, presidente da OAB-MG, ex-presidente da Caixa de Assistência ao Advogado, professor de Direito Processual Civil e presidente do Conselho Deliberativo da FESUL   As inscrições já estão abertas, e podem ser feitas clicando aqui.