Crédito: Divulgacao: ATI/FIP
Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) se posicionou sobre a diminuição das remoções que estavam previstas na ação civil movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), impactando diretamente moradores de Itabira, que recidem no entorno do Sistema Pontal, nos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia, atingidos pelo processo de descaracterização.
“Essa ação pressupõe o pior cenário, que seria de derramamento de lama. Isso está previsto no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). A Vale apresentou diminuição da Estrutura de Contenção a Jusante, baseada em estudos técnicos que não temos acesso. Essa visão mais positiva não pode ser abalizada porque existe uma vedação legal”, afirmou Lívia Maris, coordenadora jurídica da ATI/FIP.
Crédito: Divulgacao; ATI/FIP
“Entende-se que a Estrutura de Contenção a Jusante deve ser projetada considerando o cenário apresentado no Plano de Emergência. Isso não pode simplesmente ser feito por meio de um documento que o contradiga. A ATI já solicitou informações sobre os estudos que embasaram essa diminuição, mas não obtivemos retorno da mineradora até então”, destacou Lucas Mageste, coordenador técnico de campo da ATI/FIP.
Agência Nacional de Mineração (ANM) avalia o Sistema Pontal na classificação um de emergência e, de acordo com o índice de dano potencial associado (DPA), ainda há riscos de perdas humanas. “Não é possível que o número de famílias retiradas da área seja menor, por que a classificação de risco das barragens do Sistema Pontal, embora estejam sendo feitas obras para mitigar os danos não diminuiu”, acrescenta Lucas Mageste.
Crédito: Divulgacao; ATI/FIP
“É importante que a comunidade itabirana, de forma geral, tenha consciência de que está acontecendo uma violação de direitos que se propaga no território inteiro. Isso porque existem outras barragens que também estão classificadas com dano potencial associado alto e não tem ninguém falando sobre o assunto. Aí, se acontecer alguma coisa durante a descaracterização, a mineradora lava as mãos”, finaliza Lívia Maris.
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