Foto: Divulgação
Nesta segunda-feira (14), no auditório da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) Itabira, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio (CBH-Santo Antônio) aprovou o Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Água em Classes. O processo de levantamentos, modelagens de dados e consultas públicas foi coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e apoiado pelos CBHs do Rio Doce.
O plano é um documento dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce que diagnostica a realidade ambiental do território hídrico e define quais deverão ser as estratégias para solucionar os problemas identificados, em curto, médio e longo prazo. O estudo mostra que o baixo índice de coleta e o quase inexistente tratamento de esgoto são um dos principais desafios na recuperação dos cursos d’água da Bacia do Rio Doce, cenário do maior desastre ambiental da história recente do país.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, 58 % dos municípios coletam esgoto, mas não tratam, sendo lançado in natura nos cursos d’água. “Ele é muito importante porque visa garantir todos os usos da água. Portanto, dentro dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, que dispomos na bacia na nossa legislação ambiental, o enquadramento tem um diferencial importante, pois trabalha com metas, que nos força a agir sempre na questão de melhorias ambientais”, Felipe Gaeta, presidente do CBH-Santo Antônio.
Um passo importante para a criação de uma nova consciência em torno do uso da água na região do Rio Doce foi registrado em 2011, quando foram aprovados e definidos os critérios para a cobrança pelo uso da água na bacia. Desde então, os empreendimentos que utilizam a água em sua cadeia produtiva passaram a pagar por esse uso. Todo o valor arrecadado é, obrigatoriamente, investido em programas na própria bacia, visando à melhoria da qualidade e aumento da quantidade de água.
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