O Conselho da Comunidade na Execução Penal realizou assembleia nesta quarta-feira (9), no Fórum Desembargador Drumond. Nesta ocasião, vários personagens ligados à desativação do presídio foram ouvidos. As autoridades destacaram a necessidade de a cidade contar novamente com uma unidade prisional, e atores envolvidos, saíram do evento com a sensação confiante no avanço dos entendimentos para um presídio com capacidade para 600 pessoas. A ideia impera no local a ser escolhido, e até mesmo na origem dos recursos. O entendimento inicial seria a responsabilização da mineradora Vale, porque a unidade desativada figurava na área de mancha.
João Paulo de Souza Júnior
Representantes da mineradora foram convidados, pelo presidente Conselho da Comunidade na Execução Penal, o advogado João Paulo de Souza Júnior, mas não havia representantes da empresa na reunião de alinhamento. Pela Prefeitura de Itabira, participou o gestor da Secretaria de Governo (SeGov), Danilo Alvarenga. “Estamos em discussão com o Estado, porque o município tem interesse em resolver a situação carcerária. O presídio antigo foi fechado por uma determinação judicial. A Prefeitura Municipal se compromete com a doação da área. Precisamos da orientação para indicar o melhor terreno. E entendemos também que a Vale tem um compromisso social na reconstrução”, disse.
Danilo Alvarenga.
“Houve um start diferente, principalmente porque já se tem um documento oficial enviado pela Prefeitura ao Governo Estadual, para doação do terreno. Minas Gerais tem um departamento de engenharia para verificar tecnicamente qual o melhor lugar, acessível e no porte que ele deseja. Temos um alinhamento de responsabilidade do Estado, que por sua vez, deve o exigir da Vale. Porque, se não fosse o risco eminente da barragem, não teríamos a desativação. O ideal seria uma nova unidade como a anterior, com capacidade aproximada para 200 pessoas. Mas, o Estado tem projetos, e quer unidades maiores, para cerca de 600, até pelo porte de Itabira”, explicou João Paulo Júnior.
Crédito: Prefeitura de Itabira
No documento mencionado, Itabira ainda pontua ações que estão sendo desenvolvidas pelo município para auxiliar no fortalecimento da segurança pública, como os convênios com as polícias Civil, Militar e Rodoviária, e o planejamento para criar a Secretaria de Segurança Pública. Danilo Alvarenga também manifestou preocupação com a situação dos parentes de apenados e citou que a Prefeitura estuda a melhor maneira de auxiliar no deslocamento para as unidades, ora transferidos. O presídio de Itabira estava em funcionamento há pouco mais de 10 anos, com capacidade para 194 detentos. “Não existe nada definido sobre a implantação,” pontua Danilo Alvarenga.
Admilson Porto, guarda penal de Itabira, lotado em outras unidades prisionais
Enquanto não há definição, a ideia é debater alternativas de transporte para familiares dos detentos, afirmou o responsável pela SeGov. “Estamos estudando bastante esta proposta. Temos uma preocupação da probilidade desse tipo de transporte. Se pode, ou não, e seus critérios para ser feito, inclusive com levantamentos de custos, porque há presos domiciliados em Itabira, em unidades prisionais em todas as regiões de Minas. É necessário fazer essa estimativa, e de qual forma vai impactar, além dos critérios a serem utilizados. Será necessária uma formalização de documentos, e se será uma lei ou decreto, para poder oferecer esse atendimento aos familiares dos presos,” concluiu Danilo Alvarenga.
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