Autoridades fazem reunião de alinhamento sobre atenção às vítimas e testemunhas ameaçadas

Foto: Riva Moreira/TJMG

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Thiago Colnago, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcelo Rodrigues Fioravante, receberam quinta-feira (26) representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Defensoria Pública, Polícia Militar e Ministério Público para avaliar protocolos de atuação para regulamentação de ato normativo voltado à proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas.

Este foi o primeiro encontro do grupo, que também vai incluir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para trocar ideias e experiências e criar em conjunto um documento que atenda às exigências do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais de todo país atualizem os seus respectivos atos e regulamentem o tema.

“Nós já temos aqui no TJMG um ato normativo que trata da questão, mas ele é de 2014, baseado numa realidade de processos físicos. Então, usaremos esse ato como ponto de partida para nos adequar à solicitação do CNJ e convidamos todas as instituições para trabalhar em conjunto. A ideia é que, em pouco tempo, possamos apresentar essa proposta para tramitação oficial interinstitucional e avançar consideravelmente na proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas”, disse o juiz Thiago Colnago.