Foto: Cristine Santiago
A gestão de resíduos sólidos no Brasil ou, o lixo, tem um marco em 2010, com o estabelecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), após 20 anos de debate no Congresso Nacional. No entanto, sua implementação segue insatisfatória. Para explorar possíveis causas e indicar caminhos de aprimoramento, pesquisa avaliou diferentes atores envolvidos se comportaram e interagiram ao longo deste processo. Os resultados obtidos apontam a ausência de atuação integrada entre ministérios, e Estado crítico de vulnerabilidade de catadores e catadoras, dentre outras conclusões.
Foram realizadas 36 entrevistas, com atores selecionados para permitir a análise da articulação entre as três esferas políticas (federal, estadual e municipal) envolvidas na PNRS e vários grupos de interesse, de empresas a catadores e catadoras e à sociedade como um todo. Esse grupo abrangeu, por exemplo, representantes de ministérios; da Câmara dos Deputados; Confederação Nacional dos Municípios; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; e Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), entre outras instituições.
A pesquisa foi realizada no escopo da tese de Cristine Diniz Santiago, doutora em Ciências Ambientais, sob orientação de Erica Pugliesi, docente em Ciências Ambientais. A metodologia da pesquisa, qualitativa, utilizou o process tracing, técnica que busca mapear processos pela descrição minuciosa de uma série de eventos. “A ideia é delimitar um determinado momento da história – neste caso, o contexto da implantação da PNRS e anos depois e abrir aquilo que fez o que? Por que acontece cada problema, cada avanço, e como foi? É importante entender como tudo aconteceu para justamente enxergarmos como podemos sair disso”, sintetiza.
Para a definição das pessoas entrevistadas, utilizou-se o método em que se inicia por contatos considerados chave, que vão indicando outros, e assim sucessivamente, até que as primeiras pessoas entrevistadas voltam a ser indicadas, o que evidencia a saturação do ciclo. Os resultados obtidos apontam baixa articulação entre os grupos envolvidos com a temática nos últimos anos, o que prejudica a descentralização e a atribuição de responsabilidades. “Cada um estabelece sua forma e critérios de gastos e lógicas, gerando confusão para o município e descoordenação da política, que, por sua vez, não caminha”, detalha a pesquisadora.
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