A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora realizou, em 27 de outubro, a primeira reunião de trabalho para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. A iniciativa tem a participação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), do Centro Universitário Academia (UniAcademia), da Câmara Municipal de Juiz de Fora e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura do município. Segundo o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora, Ricardo Rodrigues de Lima, a proposta de elaboração do Plano Municipal é resultado do Seminário “O Marco Legal da Primeira Infância”, realizado na cidade em 10 de agosto.
Na primeira reunião para debater o tema, estiveram presentes as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, representadas pelos seus respectivos secretários, Malu Salim Miranda Machado, Nadia de Oliveira Ribas e Ivan Charles Fonseca Chebli; a pró-reitora de extensão da UFJF, Ana Lívia de Souza Coimbra, e o reitor da UniAcademia), Giovânio Aguiar.
“A reunião debateu possíveis ações a serem desenvolvidas em matéria de primeira infância e a necessidade de união dos diversos setores em benefício da promoção e defesa dos direitos das crianças, ressaltando a importância da participação dos diversos Conselhos Municipais na elaboração do Plano Municipal para a implementação do disposto em lei”, afirmou o juiz Ricardo Rodrigues de Lima. O próximo encontro será realizado na sede da OAB – Subseção de Juiz de Fora, em 17/11, às 9h. Na ocasião, serão apresentados os objetivos do Pacto Nacional da Primeira Infância e será formado um comitê para início dos trabalhos técnicos e análise de dados para elaboração do Plano Municipal.
Deixe um comentário