Fonte: Quero Bolsa
Trabalho autônomo e “freelancer” também requer segurança jurídica para evitar problemas com a Justiça.
O contrato de freelancer é uma realidade para diversos profissionais ao redor do mundo e, no Brasil, a situação não é diferente. Novas profissões que utilizam o contrato de freelancer nascem todos os dias, especialmente graças à novas oportunidades de trabalho no ambiente digital. Este tipo de contrato é uma maneira de formalizar a prestação de serviços dos trabalhadores que atuam de forma autônoma. Antigamente, muitas dessas atividades eram combinadas apenas com acordos verbais, o que deixava o trabalhador e os contratantes vulneráveis.
Entenda o que não pode faltar num contrato de freelancer, para garantir a segurança jurídica dos trabalhadores, as leis que melhor regulamentam a atuação freelancer e os cuidados que devem ser tomados para evitar quebras contratuais. A lei que representa o contrato de freelancer, também conhecida como contrato de trabalho intermitente, a lei determina que a única diferença entre um freelancer e um trabalhador intermitente está nos direitos que cada um pode receber.
O aumento do número de freelancers está associado a uma série de fatores econômicos e sociais que vêm acontecendo nos últimos anos. Entre eles, podemos destacar: necessidade de mais flexibilidade nas jornadas de trabalho, desejo de acumular uma renda extra com um trabalho secundário, desobrigação do vínculo empregatício com empresas do mercado, características específicas de algumas profissões, como é o caso da área de design ou de tecnologia.
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