A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa a reabertura do período de cadastro e renovação para o benefício do meio passe estudantil. Têm direito ao auxílio, todos os estudantes do município (rede municipal, estadual, cursos técnicos e superiores), maiores de 12 anos e que residam a dois quilômetros ou mais, da instituição de ensino em que estão matriculados.
O cadastro segue até o dia 31 de agosto, via internet (preenchimento do formulário, acesse clicando aqui, ou presencialmente na sede da SME na rua Jacutinga, 15, bairro Campestre, de segunda à quinta-feira, de 8h as 17h. Em ambos os casos, o prazo para análise é de dez dias. O resultado será informado pelo e-mail cadastrado.
A documentação necessária, inclusive para o procedimento pela internet: documento de identidade do aluno (RG, CPF, CNH ou certidão de nascimento); identidade do responsável pelo aluno menor de idade; comprovante de residência; e declaração de matrícula atualizada, com validade de 30 dias (foto ou PDF).
Presencialmente, os interessados devem apresentar o documento original, e a cópia. Os critérios de aprovação são: ter idade mínima de 12 anos completos; distância de pelo menos dois quilômetros entre a residência do aluno e a instituição de ensino; zoneamento escolar no caso do aluno ser matriculado em sua escola de referência; a instituição de ensino atuar em regime presencial, com dois ou mais dias letivos por semana.
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