Crédito: Ascom/Prefeitura de Itabira
A Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informa o início do período de inscrições para a Extensão temporária de Carga Horária, referente ao primeiro semestre letivo de 2026. O processo seletivo já está aberto e os interessados podem se cadastrar até o dia seis de abril. A convocação é voltada exclusivamente para os servidores efetivos ou contratados temporariamente, desde que possuam contrato vigente e em exercício ativo na rede municipal de ensino de Itabira.
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A SME alerta para os critérios de impedimento estabelecidos no edital. É vedado o cadastramento de professores que se enquadrem nas seguintes situações: tenham obtido pontuação inferior a 70% na avaliação de desempenho no ano anterior; estejam em situação de readaptação funcional; tenham sofrido penalidades em função de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nos últimos cinco anos. A concessão da extensão de carga horária visa atender a demandas de substituição temporária de professores.
Crédito: Ascom/Prefeitura de Itabira
A ferramenta pode ser usada na existência de fração de aulas que não constituam cargo completo de provimento por concurso público, ou para suprir vagas decorrentes de afastamentos e licenciamentos legais. A validade da extensão é por prazo determinado, estritamente temporário, vinculada à motivação do afastamento do titular ou à necessidade temporária de substituição. A concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, caso o titular retorne, a necessidade cesse ou haja redução de frações/turmas.
Crédito: Ascom/Prefeitura de Itabira
As inscrições devem ser realizadas online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível clicando aqui. Os candidatos devem apresentar os documentos exigidos para o procedimento: cédula de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de escolaridade mínima exigida. A Gerência de Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) reforça que os servidores devem consultar as instruções completas no edital, para garantir a conformidade da inscrição.
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