Foto: @aguinaldoferry/ Ascom/FCCDA
Itabira conquistou reconhecimento da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) ao comprovar a organização técnica e a preservação de seus acervos culturais públicos. A certificação foi concedida por meio da Declaração de Acervos Culturais (DAC), instrumento que integra o programa de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural, política estadual de incentivo aos municípios que estruturam ações permanentes de proteção à memória e ao patrimônio.
O reconhecimento atesta que Itabira mantém seus acervos organizados conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo Estado, com ações de conservação, acesso público e desenvolvimento de atividades culturais e educativas. Essa certificação fortalece a política cultural local e reafirma o compromisso do município com a preservação de sua história. A Declaração de Acervos Culturais foi concedida considerando o conjunto de três equipamentos culturais do município.
Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. Foto: @aguinaldoferry/Ascom/FCCDA
O Arquivo Público Municipal de Itabira é responsável pela guarda de documentos oficiais e da memória administrativa produzida ao longo da história da cidade. A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, que reúne coleções bibliográficas e materiais relacionados à literatura e à memória local. O Museu de Itabira é dedicado à preservação de objetos, documentos e peças históricas que narram a trajetória social, cultural e econômica do município.
Essa avaliação considerou o funcionamento integrado desses três espaços, que formam um sistema estruturado de preservação da memória itabirana. Para obter o reconhecimento completo, o município precisou atender de forma consistente aos critérios técnicos em todos os equipamentos, e não apenas em um ou dois. A certificação da DAC é concedida aos municípios que cumprem exigências mínimas estabelecidas pela Secult-MG para cada tipo de acervo. Conheça os quatro critérios avaliados no reconhecimento.
Museu de Itabira. Foto Arquivo
01 – Organização técnica do acervo conforme normas e diretrizes estaduais.
02 – Adoção de medidas adequadas de preservação e conservação.
03 – Garantia de acesso público e promoção de atividades culturais e educativas que valorizem o patrimônio.
04 – O atendimento simultâneo a essas exigências nos equipamentos culturais.
“Essa conquista reafirma que cuidar da memória é uma política pública estratégica, capaz de preservar identidades, fortalecer o sentimento de pertencimento e projetar a partir da valorização da nossa própria história. Ela reconhece o trabalho realizado até aqui, mas também evidencia o caminho que ainda precisamos percorrer, com seriedade, estrutura e dedicação permanente,” celebra a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Vanessa Faria.
Vanessa Faria. Foto: @aguinaldoferry/Ascom/FCCDA
Um dado reforça a relevância da conquista: entre os 251 municípios mineiros que apresentaram a Declaração de Acervos Culturais, apenas 13 alcançaram a pontuação máxima concedida pela Secult-MG. O resultado coloca Itabira em posição de destaque no cenário estadual, evidenciando a importância de se investir em políticas públicas estruturadas de preservação da nossa cultura. A certificação contribui para o fortalecimento das ações culturais locais e para a ampliação de recursos por meio do ICMS Patrimônio Cultural.
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