
Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessor de Comunicação
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizou nesta quinta-feira (19) reunião ordinária transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Legislativo (clique aqui e assista). O evento aprovou três matérias e indicações reconhecendo personalidades da cidade. No tempo de fala na tribuna legislativa, discursaram: Marlon Tulio Pessoa Costa (presidente), Diego Ribeiro, Flávio Silva “Flavinho Terra Branca”, Maria de Lourdes “Lurdinha Guedes” e Edirlei Júnior “Juninho de Edirlei”, assim como Gladston de Castro, com o uso do tempo de líder da bancada da situação.

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Foram votadas e aprovadas por unanimidade 10 indicações em bloco. Clique aqui e confira. Duas moções de aplausos foram apresentadas pelo vereador Flavinho Terra Branca, aprovadas de forma unânime. Uma dedicada a jovem são-gonçalense Giovana Malta Fonseca, que se destacou no mérito educacional, alcançando nota elevada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); e a outra homenageando ao atleta, Dione Gonçalves Pereira, vencedor do primeiro evento regional de jiu-jitsu. A sessão legislativa contou com a aprovação das seguintes matérias.

Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessor de Comunicação
Em única discussão foi aprovado o Projeto de Resolução das contas do Prefeito Municipal no exercício de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei do presidente, Marlon Tulio, que torna obrigatório o uso de focinheiras para cães de grande porte, em locais públicos. Em primeira e segunda discussão, por meio de dispensa de interstício, foi aprovado o Projeto de Lei alterando dispositivos das Leis sobre o Plano de Cargos e Salários e a Progressão Horizontal, dos servidores efetivos da Câmara Municipal.

Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessor de Comunicação
Essa pauta mencionada visa à valorização profissional dos servidores efetivos do Poder Legislativo e sua adequação remuneratória, por meio de estudo comparativo dos salários praticados pela Prefeitura de São Gonçalo. Destaca-se a instituição do adicional de 5% sobre o salário base para os servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio e técnico, desde que possuam graduação em qualquer área do conhecimento, a fim de reconhecer o investimento pessoal na qualificação e aprimoramento de habilidades, impactando a qualidade dos serviços ofertados.
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