Chuvas: decreto de situação de emergência garante agilidade nas intervenções

Foto: Ascom/Prefeitura de Itabira

Em decorrência do grande volume de chuvas que atingiu Itabira nos últimos dias, com diversas áreas afetadas, foi decretada nesta terça-feira (16), situação de emergência e estado de calamidade pública no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O documento foi publicado no Diário Oficial e tem validade de 180 dias. Com isso, haverá mais agilidade no investimento de recursos para corrigir os danos provocados em diversos locais, inclusive na zona urbana: alagamentos, deslizamentos, destelhamento, avarias em imóveis públicos e particulares, além da obstrução de logradouros públicos.

Segundo a Prefeitura de Itabira, alguns dos prejuízos foram considerados irreparáveis. Entre os principais estragos, a destruição parcial do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria Torres Horta, rompimentos de redes pluviais e de esgoto na avenida Luiz Lott, e nas ruas da Vargem, Pássaro Verde e Gaivota, no bairro Pedreira; deslizamentos de taludes com risco estrutural em diferentes pontos da cidade; alagamento de residências; queda de árvores; danos à rede elétrica e comprometimento de vias, incluindo trechos da MG-462. Também foram atingidos os bairros Gabiroba, Bethânia e Borrachudo.

Foto: Arquivo

Com o documento, fica autorizada a mobilização de órgãos municipais para a atuação conjunta, sob a supervisão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), nas respostas de reabilitação das áreas afetadas para a reconstrução. Itabira pode convocar voluntários, realizar campanhas de arrecadação e adotar medidas emergenciais para garantir a segurança da população. Em caso de risco iminente, o decreto autoriza ainda a entrada de agentes públicos em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação, bem como o uso de propriedades particulares.

Ficam temporariamente dispensados (seis meses) os processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento da situação emergencial, nos termos da legislação vigente. Até o momento, a Compdec registrou 115 atendimentos com ocorrências de destelhamento, avaria em estruturas de imóveis, alagamento e queda de árvore. Todos os chamados são atendidos de acordo com a emergência do caso registrado. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizou 13 atendimentos desde o dia 13, e seis famílias retornaram para suas casas após a limpeza.

Foto: Arquivo

Apenas uma família está desabrigada e destinada ao aluguel social. São seis famílias atendidas em decorrência das fortes chuvas, sem precisarem sair de suas casas. A Vale divulgou que, entre outubro e março, os protocolos de segurança de barragens são reforçados, com o objetivo de garantir a proteção das pessoas e do meio ambiente. Segue o monitoramento das áreas por meio das ações. A população pode acionar a Compdec, em caso de risco, pelos canais oficiais nos telefones: 199 (horário administrativo), 31-3839-2147 (ligações), e 31-98294-6273 (WhatsApp), para fotos e vídeos.

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