Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessoria de Comunicação
A Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo encaminhou para análise de suas comissões permanentes, seis projetos lidos na última Sessão Ordinária. As pautas serão discutidas na próxima terça-feira (2). Projeto de Lei sobre o Plano Municipal de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização da População Flutuante, em decorrência da atividade minerária na cidade. Analise pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Política Urbana e Rural, de Habitação e Serviços Públicos; Administração Pública.
Projeto de Lei em tramitação no Poder Legislativo são-gonçalense identifica vias públicas da comunidade de Pedras será analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Política Urbana e Rural, de Habitação e Serviços Públicos; Administração Pública. Nesta pauta há substitutivo no Projeto de Resolução que cria o Prêmio “Empreendedor do Ano” do vereador Marcio Raimundo Moura Amâncio, em análise da Comissão Especial com os vereadores: Rafael Ferreira Neves, Gladston Marcelo de Castro, e Marcos Antônio Bicalho.
Projeto de Resolução cria o “Título de Cidadão Honorário” e concede a honraria a Nabila Abranches de Assis, com autoria do vereador Gladston Marcelo de Castro. A pauta será verificada pela Comissão Especial com os vereadores: Marcos Antônio Bicalho, Flávio Silva de Oliveira e Marcio Raimundo Moura Amancio. Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Entre Amigos do Bairro Bom Sucesso (ACEABS)” do vereador Marcio Raimundo Moura Amâncio, será avaliado pelas comissões de: Legislação, Justiça e Redação.
Outras duas comissões também participam desta avaliação: a de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; e Administração Pública. Outro Projeto de Lei em tramitação que busca a discussão sobre possíveis alterações na redação do caput de artigo inserido em Lei Municipal, acrescentando em parágrafo, com a autoria da Mesa Diretora. O termo será analisado pelas comissões de: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração Pública.
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