São Gonçalo: reunião de comissões da Câmara Municipal libera seis matérias para discussão

Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessoria de Comunicação

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo realizaram na última terça-feira (11), as análises de sete pautas. Após discussões por parte dos representantes do Poder Legislativo, seis matérias receberam pareceres favoráveis. A sessão foi presidida por Maria de Lourdes Guedes Barros “Lurdinha Guedes”, e o vereador Gladston de Castro, como relator. Definidos os textos para a reunião ordinária, são eles:

1. Projeto de Lei propondo autorizar o município a conceder às pessoas com Diabete Tipo Um, sensor contínuo de medidor de glicose digital. Autoria é do vereador Diego José Ribeiro.
2. Projeto sugere a mudança de gratificações especiais previstas na Lei nº 2.129/2019 e dá outras providências, da mesa diretora.
3. Projeto de Lei dispõe sobre a instituição do “Caminha São Gonçalo, Saúde em movimento para Adultos e Idosos”, do vereador Rafael Ferreira Neves.
4. Projeto de Lei institui o uso do cordão “AVC Estrela” para a identificação de pessoas acometidas por Acidente Vascular Cerebral, do vereador Diego José Ribeiro.
5. Projeto de Lei determina a adoção de ações pedagógicas adaptadas nas aulas de educação física para estudantes com deficiência na rede municipal de ensino, do vereador Diego José Ribeiro.
6. Projeto de Lei autorizando São Gonçalo de Rio Abaixo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

O Projeto de Resolução que cria o Prêmio “Empreendedor do Ano” de autoria do vereador Marcio Raimundo Moura Amâncio, foi retirado de pauta, para alteração do texto. A matéria visa homenagear o empresário de destaque, com escolha por meio de comissão especializada. Haverá alterações no texto proposto inicialmente.