Foto: Marco Antônio Bicalho/Assessoria de Comunicação
A Câmara de São Gonçalo realizou quinta-feira (16), reunião com aprovação de quatro matérias e homenagens a personalidades com a entrega de “Moção de Aplausos”. Foram realizadas 38 homenagens a pessoas que prestaram ações comunitárias, em educação, saúde e esporte. Os vereadores na tribuna parabenizaram pelo ato de reconhecimento. Clique aqui e confira as fotos. Assista a reunião clicando aqui.
O vice-prefeito Leandro Amora e oito vereadores: Marlon Tulio (presidente) e Flávio Silva “Flavinho Terra Branca”, Marcio Amancio “Marcinho do Bamba”, Rafael Neves “Tcheco”, Diego Ribeiro, Gladston de Castro, Marcos Bicalho “Kito”, e Edirlei Júnior “Juninho de Edirlei”; fizeram uso do dispositivo. Os projetos entraram em pauta para leitura, sendo posteriormente encaminhados para análises das Comissões Permanentes.
Logo após, teve início a discussão e votação das proposições. Na sequência, foram aprovados quatro projetos, de maneira unânime. Projeto de Lei cria o Programa Municipal de Construção de Bacias de Captação no município. A matéria aperfeiçoa a lei anterior, estabelecendo critérios técnicos para execução, por meio de medidas como: prevenção de processos erosivos; proteção de nascentes; preservação das estradas rurais.
Projeto de Resolução nº 295, de sete de agosto de 2014, e a resolução nº 298, propõem alterações na legislação anterior, atualizando os dispositivos referentes à faixa etária dos alunos participantes e escolas abrangidas, no âmbito da resolução que institui o programa Câmara Mirim em São Gonçalo do Rio Abaixo. Para candidatura, serão admitidos os alunos que estiverem cursando entre o 6° e o 8° ano de ensino.
Projeto de Lei declara como Utilidade Pública a Associação Sociocultural do Movimento Negro de São Gonçalo do Rio Abaixo. Segundo o texto aprovado, a entidade é considerada de grande relevância no importante tema de promoção da igualdade racial, da valorização da cultura afro-brasileira e da luta contra a discriminação. Com a matéria, a instituição poderá celebrar parcerias com recursos públicos municipais.
Foi aprovado pelos vereadores o artigo substitutivo ao Projeto de Lei (20/2025), que declara como Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos de Autistas e Síndromes de São Gonçalo do Rio Abaixo, entidade de caráter social, sem fins lucrativos, com sede no município, que desenvolve relevante trabalho de apoio e acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras síndromes.
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