OAB Itabira realiza Seminário sobre Direito de Família e Responsabilidade Civil

Crédito: OAB/Itabira

Como a Inteligência Artificial (IA) e os novos dilemas familiares estão redesenhando a sociedade? Seminário sobre Direito de Família e Responsabilidade Civil lançou discussões sobre o futuro das leis, evento promovido pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itabira. O evento ocorreu dias nove e dez de setembro no auditório do Centro Universitário Funcesi.

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Casamentos que desafiam regras, famílias de empresários que recorrem a holdings para organizar seu patrimônio, decisões judiciais cada vez mais ágeis e, agora, a presença crescente da IA nas atuais relações de consumo. Esses foram os temas que movimentaram o evento. Longe de ser apenas encontro acadêmico, se tornou inserção nestes dilemas que desafiam quem opera em meio à justiça.

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A temática provoca alerta sobre a tecnologia nas relações humanas. Na primeira data, terça-feira (9), a pauta abordou os impasses e as novas ferramentas do Direito de Família com as palestras: “Regimes de bens e alguns dilemas reais” com Renata Barbosa (advogada e professora de Direito Privado); e “A holding e o direito das famílias” com Jesmar Silva, Conselheiro Seccional da OAB/MG.

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O tema “Antecipação de tutela: julgamento parcial de mérito e suas contribuições à efetivação do direito das famílias” foi abordado pelo desembargador Newton Teixeira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Na quarta-feira (10), o professor Bruno Zampier, e o promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Renato Ângelo foram os palestrantes.

Foto: Arquivo

O primeiro é Delegado da Polícia Federal e falou sobre “Responsabilidade civil e a IA”. O membro da promotoria pontuou sobre os “Impactos da IA no direito do consumidor”. “Precisamos antecipar os desafios e construir respostas para um cenário que muda todos os dias. Este evento foi um passo nessa direção,” celebrou a presidente da OAB Itabira, Patrícia de Freitas.

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“Mais do que transmitir conteúdo, buscamos provocar reflexão. A advocacia precisa estar pronta para lidar com questões inéditas da partilha de bens à responsabilização de algoritmos,” explica a Conselheira Seccional da OAB/MG, Fabíola Vieira Gomes. Todas as discussões abordaram o presente e projetaram as mudanças sociais e tecnológicas diante da advocacia contemporânea.